Os dados pessoais são informações muito importantes e de extrema importância e sabemos o quanto o nosso usuário se preocupa com todas as informações referentes a ele.
Por esse motivo, respeitamos todas as normas e regras estabelecidas pelas legislações que buscam proteger os dados pessoais, principalmente a Lei 13.709/18, bem como, utilizamos as técnicas de segurança mais adequadas para todas as etapas de tratamentos que realizamos com as informações coletadas em nosso site.
Em busca de sermos transparentes e em respeito a todos os visitantes/usuários do nosso site, apresentamos este documento, denominado Politica de Privacidade e Segurança do https://www.academiadetransito.com.br
Informações Gerais:
Nosso site se compromete a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de dados, estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao tratamento de dados realizado por este site/blog:
I- Princípio da Finalidade: Este site/blog respeita o que prevê o princípio da finalidade trazido na legislação supracitada, realizando o tratamento com finalidade legítima e específica, informando por meio desta Política de Privacidade e Segurança de forma explícita, aos titulares dos dados que serão tratados o motivo do tratamento.
Nenhum tratamento será realizado de forma incompatível com as finalidades que serão informadas neste documento.
II- Princípio da Necessidade: Coletamos e tratamos apenas os dados necessários para a realização das finalidades explícitas do nosso site, com o compromisso de coletar e tratar o mínimo de informações do usuário do nosso site.
Utilizamos apenas as informações/dados pertinentes, proporcionais com a atividade desempenhada por nós, sem exceder qualquer limite na relação existente entre o usuário e o nosso site/blog, sendo todo e qualquer dado coletado e tratado conforme as finalidades estabelecidas em nossas páginas.
III- Princípio da Adequação: Todo tratamento realizado em nossas páginas é compatível com as finalidades informadas para o usuário/cliente, respectivo titular dos dados, não sendo realizado nenhum tipo de ação ou mecanismo que seja não condizente e desrespeite o contexto de tratamento necessário.
IV-Não discriminação: Os dados que coletamos, armazenamos e que realizamos qualquer tipo de tratamento não são utilizados para nenhum fim discriminatório, vexatório, ilícito ou abusivo.
V- Princípio da Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares dos dados clareza e relevância no momento da coleta e do tratamento dos dados, além da possibilidade de atualização, conforme se fizer necessário para que seja cumprida a finalidade do tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usuário/cliente em nosso site.
VI- Princípio do Livre Acesso: Esclarecemos por meio desta Política de Privacidade e Segurança que garantimos a todos os titulares de dados que realizamos o tratamento, a consulta de maneira gratuita e fácil, a qualquer momento em que desejarem, por meio de um canal específico, sobre o tratamento realizado com os seus dados, assim como qualquer informação referente aos dados coletados, podendo inclusive acontecer atualização dos dados pessoais do titular, sem que a necessidade de qualquer requisição por parte do nosso site.
VII-Princípio da Prevenção: Adotamos e zelamos pela prevenção de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usuários/cliente, com medidas implantadas em busca de prevenir qualquer situação incomoda, ilegal, ou que gere qualquer espécie de prejuízo/dano aos dados pessoais que realizamos tratamos.
VIII–Princípio da Transparência: Trabalhamos com clareza, precisão, exatidão e veracidade em todas as informações trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu acesso fácil e disponível ao usuário/cliente nesta Política de Privacidade.
As informações respectivas aos agentes de tratamento seguem o mesmo critério de transparência acima elencados.
IX-Princípio da Segurança: Informamos que utilizamos todas as medidas cabíveis e possíveis na seara técnica e administrativa, visando a maior proteção dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles.
As técnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou ilícitas.
As técnicas que utilizamos buscam trazer segurança e proteção ao titular dos dados que realizamos o tratamento, visto que são tomadas em busca de prevenir e proteger as informações coletadas de qualquer situação ilícita de perda, destruição, compartilhamento, comunicação ou difusão não autorizada.
X-Princípio da responsabilização e prestação de contas: O agente irá demonstrar e comprovar que cumpre e respeita todas as normas cabíveis a Proteção de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz.
O nosso site realiza todas as etapas referentes ao tratamento de dados pessoais dos usuários/clientes que o acessam, sem desrespeitar qualquer norma ou princípio presente na Lei 13.709/2018, tendo de forma clara e objetiva o fundamento da finalidade para o tratamento de cada informação pessoal coletada.
Sobre o Nosso site/blog
Nosso site/blog tem como seu objetivo principal de trazer diferentes tipos de conteúdo relacionados aos nossos serviços, com alta qualidade, trazendo em nossas páginas não apenas textos, como também vídeos, imagens, áudios, e-books, bem como os demais conteúdos que você poderá visualizar ao acessar nossas abas, todos sem nenhum teor discriminatório, ilícito ou difamatório.
Traçamos planos, metas e estratégias que são seguidos em busca de apresentar um conteúdo de valor, com informações relevantes referente aos temas que aqui abordamos.
Assumimos o compromisso por meio deste documento de proporcionar o melhor resultado no momento da navegação do nosso usuário/cliente, nos comprometendo a agir e trabalhar com total segurança e respeitando a privacidade dos dados pessoais tratados.
Tenha atenção a todas as informações disponibilizadas nesta página, pois é por meio dela que trazemos de forma clara e direta como acontecem todas as etapas de tratamento das informações pessoais coletadas, inclusive deixando claro o compartilhamento e divulgação (em alguns casos) que realizamos com parceiros.
A qualquer momento está Política de Privacidade e Segurança poderá ser modificada, conforme atualizações normativas ou alterações em nossa Política Interna, razão pela qual convidamos ao (a) nosso (a) usuário (a)/ cliente a consultar este documento periodicamente para que tenham ciência imediata de qualquer alteração que venha a acontecer.
Em benefício de um melhor entendimento do nosso usuário/visitante a respeito da forma como realizamos o tratamentos de suas informações pessoais, trazemos abaixo os principais agentes de tratamento de dados, que trabalham diretamente com as decisões a respeito do processamento de todos os dados pessoais que são coletados em nosso site.
Os agentes de tratamentos são especificamente o controlador e o operador. Abaixo elencamos a responsabilidade de cada um deles, assim como a do Encarregado, que também é um personagem indispensável para a realização da tarefa aqui citada.
Sobre o tratamento de dados:
Nosso site trabalha com determinadas operações e funcionalidades das quais se fazem necessárias o tratamento de dados pessoais, desde a etapa da sua coleta até a sua eliminação, ou armazenamento, como será discorrido abaixo:
Da coleta de dados:
Realizamos a coleta de dados dos usuários/visitantes/clientes do nosso site não apenas para realização dos serviços que prestamos, com o embasamento do legítimo interesse, como também por segurança, já que qualquer ato irregular ou ilícito praticado por ele poderá ser passível de consequências específicas para o responsável.
A utilização de determinadas funções do nosso site depende expressamente da coleta de dados dos usuários como: nome, telefone de contato, e-mail, bem como os demais dados cabíveis para a finalidade que se apresenta no site.
A Coleta de Dados pode acontecer por todas as áreas do nosso site/blog, uma vez que ela acontece por meio do preenchimento de formulários, FAQ, envio de dúvidas, Chat ou cadastro.
Cientificamos ainda, que ao preencher formulário/FAQ/Cadastro ou qualquer tipo de área referente ao retorno de contato ou dúvidas em nosso site, assim como o ACEITE dos COOKIES que utilizamos, O USUÁRIO /CLIENTE demonstra A CONCORDÂNCIA de forma objetiva, clara e expressa da coleta e tratamento de seus dados que será realizada pelo site/equipe do site/ parceiros do site respeitando todas as normas de proteção aos dados pessoais.
Utilizamos também, mecanismo de redirecionamento por meio de redes sociais, como FACEBOOK, TWITTER, INSTAGRAM, etc., sendo anonimizadas toda e qualquer informação referente a este direcionamento, não ficando em nossos sistemas qualquer tipo de dado que possa identificar o titular daquele acesso.
É indispensável ainda, informar que trabalhamos com Analytics (Google) para monitorar os resultados de acessos, comentários, entre outras informações sobre o desempenho do nosso site/blog.
Outros dados
Nosso site também realiza a coleta e o tratamento de dados referentes ao dispositivo e vinculados ao registro de acesso, assim além de proporcionar segurança aos nossos usuários/clientes/colaboradores/parceiros, também estamos garantindo assim, que haja a possibilidade da responsabilização em caso de algum crime, dano, ou qualquer ato que desrespeita a legislação do verdadeiro responsável pela atividade cometida.
Dados do dispositivo: Coletamos dados vinculados ao dispositivo que acessa ao nosso site, principalmente por motivo de segurança – dados como: modelo do hardware, sistema operacional, identificadores de dispositivo (localização e etc.).
Registros de Acesso: Coletamos e tratamos ações vinculadas ao uso de dados, desde a sua inclusão, até a exclusão de dados, IP do usuário/cliente, data (dia/mês/ano), hora do acesso realizado.
Dados de navegação: Realizamos a coleta e o tratamento de dados relativos à navegação, assim podemos desempenhar uma melhor experiência para o usuário/cliente – navegador onde o usuário realizou o acesso e páginas acessadas.
Forma de coleta de dados
A coleta de dados dos nossos usuários/cliente acontece respeitando todos os princípios e normas trazidos na Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente o princípio da finalidade, necessidade e adequação, com a condição expressa de consentimento livre e espontâneo do usuário para isso, visto que não realizamos nenhum tratamento sem permissão do usuário/cliente ou seu responsável.
Não utilizamos nenhum meio coercitivo, autoritário, opressor, repressivo ou abusivo em busca de receber o consentimento do usuário para o tratamento de seus dados.
Utilizamos o legítimo interesse como embasamento para a coleta e tratamento do processamento de determinados dados dos usuários/visitantes do nosso site, sendo esses dados, após concluir a finalidade a que se destinam excluídos ou anonimizados, em busca de garantir a melhor proteção ao usuário.
A coleta de dados pessoais pode acontecer em diversos locais, páginas e abas do nosso site, por meio de preenchimento de formulários, FAQS, chat, comentários e cadastros necessários para o envio de materiais, realização de compras ou envio de informações.
O registro de acesso, assim como, os dados do dispositivo são coletados para a segurança do usuário/cliente bem como dos parceiros, proprietário do site e toda a sua equipe por meio do acesso ao serviço que disponibilizamos, que acontece no momento do acesso a nossa página.
Em busca de um desempenho cada vez melhor direcionado ao nosso usuário/visitante, tal como, desejando conhecer melhor o nosso público trabalhamos com alguns mecanismos e plataformas que realizam a coleta de dados de nossos usuários/cliente automaticamente diretamente pelo sistema, sendo respeitadas todas as regras da LGPD, assim como a privacidade do usuário, proporcionando todos os meios técnicos e administrativos de segurança.
Dados de navegação são coletados pelos nossos cookies a partir do momento em que se inicia a navegação no nosso site/blog.
Finalidade do tratamento dos dados pessoais:
Todos os dados que realizamos a coleta, são utilizados respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente o da finalidade, adequação e necessidade, sendo mantidos apenas em nosso sistema até o momento em que a sua finalidade continuar a existir.
Não realizamos a coleta, registro ou qualquer outro tratamento das informações coletadas em nosso site com finalidade diversa daquela que é notificada ao usuário/visitante, sendo explícito em todas as áreas de coleta de dados o que motiva a realização desta etapa, ficando clara a sua finalidade.
Os dados do dispositivo são tratados para que possamos proporcionar a melhor experiência no acesso ao site, uma vez que é por meio dele que podemos adequar a visualização do site/blog ao dispositivo/navegador utilizado.
Os registros de acesso são itens imprescindíveis no momento da realização de coleta e tratamento realizado pelo nosso site/blog, pois é por meio dele que podemos proporcionar maior segurança para os usuários e para a nossa equipe, uma vez que por meio desses dados pode identificar informações como endereço de IP, data, hora, atividade realizada e etc., em qualquer área do nosso site/blog, podendo objetivar qualquer ato ilícito que possa vir a acontecer.
As informações de navegação são a melhor forma de trazer conteúdo nosso e dos nossos parceiros para você, pois é através das informações de navegação que dividimos para cada usuário notícias, publicidades entre outros materiais de sua preferência. Essa preferência é objetivada pelos dados encontrados em páginas mais acessadas pelo usuário/cliente.
Tratamento realizado nos dados:
O tratamento de dados realizado no nosso site/blog respeita todas as normas previstas na legislação de proteção de dados, tendo base legal para ser realizado, acontecendo apenas com consentimento do usuário.
Todos os dados tratados estão disponíveis para alteração e atualização a qualquer momento, inclusive durante todo o seu armazenamento.
Todos os dados coletados serão armazenados durante 5 anos, podendo ser alterado conforme a necessidade do serviço prestado, ou por motivo de qualquer disposição que possa vir a existir.
Dados não coletados:
Respeitando os princípios contidos no início desta Política de Privacidade e Segurança não realizamos a coleta de nenhum dado que não seja necessário para os serviços que prestamos, ou que tenha finalidade diversa das informadas.
Ademais, é imprescindível esclarecermos que ao ser redirecionado para a nossa página por meio de anúncios em sites terceiros, a coleta de dados que é realizada pelo site que deu origem ao acesso a nossa página não é vinculada de nenhuma forma como o tratamento de informações que realizamos.
Não coletamos dados sensíveis, exceto em casos onde houver determinação legal para isso, sendo informado o usuário de forma expressa da necessidade de tratamento caso venha a existir, bem como o tratamento que será realizado com ele.
Compartilhamento/divulgação/publicação dos dados coletados:
Respeitamos todos os limites previstos na Lei 13.709/2018, referentes ao compartilhamento/divulgação ou publicação de dados coletados por nós, agindo de boa-fé e moralmente sem nenhuma intenção de causar dano ao nosso usuário/cliente.
Os dados serão compartilhados apenas com parceiros, se necessário, sendo ciente o usuário de que concede o compartilhamento dos seus dados ao aceitar preencher formulários em nosso site/blog em troca de materiais gratuitos.
Os dados coletados e compartilhados conforme informação mencionada acima podem gerar retorno monetário ao proprietário e a equipe do site/blog, visto que ao preencher formulários em troca de materiais torna-se direito deste site/blog compartilhar as informações fornecidas em busca de gerar renda para manter este projeto.
Em casos previstos em leis, boletim, ou caso recebamos algum tipo de determinação de autoridade pública ou por meio de alguma determinação regulatória é realizado o compartilhamento de dados, a publicação ou a divulgação.
O titular tem direito de permitir o compartilhamento e o acesso de seus dados a um terceiro, desde que informe de maneira expressa a permissão que deu ao titular.
Em situações onde somos informados que há investigação criminal ao ser requisitada cooperação do nosso site, deixamos cientes os nossos usuários/clientes que cooperamos do modo como nos for requisitado.
Sobre os nossos parceiros:
Todos os parceiros que trabalham conosco respeitam as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, bem como as demais legislações que tratam sobre esse assunto.
Informamos que o nosso site contém links e hiperlinks de nossos parceiros, ao clicar em algum desses links ou hiperlinks você é direcionado a um site externo, que não possui nenhum vínculo com o nosso site, tendo Política de Privacidade e Segurança, Política Interna e Termos de Uso diferente dos nossos.
Não temos nenhum poder ou informações para discorrer do modo como acontece o tratamento de dados pelos nossos parceiros, por isso busque conhecer a Política de Privacidade, Termos de Uso, bem como os demais documentos que versam sobre o tratamento de dados deles.
Consentimento do usuário:
O usuário/cliente ao acessar o nosso site/blog demonstra está de acordo com todas as informações contidas em nossa Política de Privacidade, bem como concede de livre e espontânea vontade que seus dados sejam tratados pela nossa equipe respeitando os princípios da finalidade, necessidade e adequação.
É livre o consentimento do usuário/cliente, uma vez que não utilizamos de nenhum meio de coação, obrigatoriedade, indução, constrangimento, ameaça ou imposição para que o usuário/cliente conceda e permita que seja realizado o tratamento de seus dados.
Atualizações desta Política de Privacidade e Segurança:
Estamos passando por um momento de implementação em todo nosso site, por esse motivo melhorias estão acontecendo a todo momento em nossa política de Privacidade e Segurança, assim como nos demais documentos a versar sobre o tema, por isso, utilizamos este espaço, para lhe pedir que sempre antes de utilizar qualquer um dos nossos serviços ou navegar pelo nosso site dirija-se até esta página, para que assim, você não fique por fora de nenhuma das nossas atualizações.
Você poderá ter ciência por meio dessa página da alteração deste documento através da data de atualização encontrada ao final da presente Política de Privacidade e Segurança.
Realizaremos a notificação de qualquer atualização apenas e somente para aqueles usuários/visitantes que possuem cadastro em nosso sistema, por meio de e-mail, SMS ou notificação instantânea.
Informamos ainda, que caso o usuário/visitante possua cadastro em nossa plataforma, mas não tenha informado nenhum meio de contato, não há possibilidade de realizarmos a notificação de atualização deste instrumento, assim é de única e total responsabilidade desse usuário/visitante visitar esta página e checar os itens modificados.
O acesso ao nosso site após as atualizações desta página, demonstram que o usuário/visitante aceitou e concordou com todos os itens contidos nela e nos demais documentos vinculados a ela. Inclusive aos itens modificados datados até o momento do acesso dele.
Eliminação de dados:
Caso o usuário/cliente não permita o armazenamento de seus dados, pode entrar em contato conosco por meio dos canais de contato abaixo:
E-mail: adm@academiadetransito.com.br
Após o requerimento de eliminação de dados, temos o prazo de 10 dias para que os dados sejam eliminados ou anonimizados.
Está Política de Privacidade e Segurança passa a ter validade a partir de 08 de fevereiro de 2023 com validade indeterminada.
